1. Responsável pelo tratamento
O responsável por este site atua como controlador dos dados pessoais tratados durante a navegação, o atendimento e a compra do produto digital, observando a legislação brasileira aplicável.
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pelo canal de atendimento informado no próprio site ou disponibilizado pela plataforma utilizada para a compra.
2. Quais dados podem ser coletados
Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser tratados:
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone e cidade, quando fornecidos voluntariamente.
- Dados da compra: produto adquirido, valor, data e situação do pagamento.
- Dados de atendimento: mensagens, solicitações, dúvidas, reclamações e histórico de suporte.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso.
- Dados de marketing: origem da visita e interação com anúncios, quando essas ferramentas estiverem ativadas.
Os dados financeiros são processados pela plataforma de pagamento. Este site não armazena o número completo do cartão nem o código de segurança.
3. Como os dados podem ser utilizados
Os dados poderão ser utilizados para:
- processar pedidos, confirmar pagamentos e liberar o acesso ao produto;
- enviar informações sobre compra, acesso, suporte, atualizações e funcionamento do curso;
- responder dúvidas, reclamações, pedidos de cancelamento e solicitações de reembolso;
- prevenir fraudes, acessos indevidos e outras atividades que possam afetar a segurança;
- cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou determinações de autoridades;
- analisar o funcionamento do site e melhorar a experiência de navegação;
- enviar comunicações promocionais, quando houver fundamento legal e opção de cancelamento.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer com base na execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento, conforme a finalidade e a legislação aplicável.
6. Compartilhamento dos dados
As informações poderão ser compartilhadas, somente quando necessário, com:
- plataformas de pagamento, checkout, antifraude e emissão de comprovantes;
- serviços de hospedagem, área de membros, e-mail e atendimento;
- prestadores de tecnologia, segurança, métricas e publicidade;
- profissionais responsáveis por obrigações legais, contábeis ou defesa de direitos;
- autoridades públicas, quando existir obrigação legal ou ordem válida.
Os dados pessoais não são vendidos. O compartilhamento deve se limitar às informações necessárias para a prestação dos serviços e o cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
7. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades desta Política, prestar suporte, cumprir obrigações legais, executar a compra e preservar o exercício regular de direitos. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, devem ser adotadas medidas adequadas para preservar a proteção das informações.
8. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido das informações. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas o acesso aos dados deve ser limitado e realizado por serviços confiáveis.
Quando ocorrer um incidente relevante que possa causar risco ou dano aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação e as orientações da autoridade competente.
9. Direitos do titular
O titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;
- informações sobre o compartilhamento dos dados;
- portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível;
- revogação do consentimento;
- oposição a determinado tratamento, nos casos previstos em lei;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para proteger o titular, poderá ser solicitada a confirmação da identidade antes do atendimento. Algumas solicitações podem ser limitadas quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de conservação.
10. Dados de crianças e adolescentes
O site e o produto não são direcionados intencionalmente a crianças. Quando o comprador for menor de idade, a contratação deverá ocorrer com a participação e autorização do responsável legal, conforme aplicável.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
12. Contato e solicitações
Para esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados à privacidade, utilize o canal de atendimento disponibilizado no site, na área de membros ou na plataforma pela qual a compra foi realizada.
Prazo de resposta: conforme a natureza da solicitação e os prazos legais aplicáveis.